O Maranhão participará da elaboração da política nacional de segurança pública e algumas das diretrizes do plano serão discutidas, até amanhã, durante a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que foi aberta ontem à noite no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O Maranhão já lançou uma proposta para compor o plano nacional: a implementação de um Ministério da Segurança Pública.
As propostas elaboradas no Maranhão farão parte de um conjunto de princípios e diretrizes que serão debatidas na Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. “Vamos ter questões de curto, médio e longo prazo que vão ser absorvidas pelo Ministério da Justiça e, principalmente, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, afirmou a secretária-executiva da 1ª Conseg, Mariana Carvalho. De acordo com a secretária, a expectativa é que o Maranhão contribua com as diretrizes do plano nacional principalmente no aspecto relacionado ao equilíbrio entre políticas de repressão e de prevenção de condutas criminosas. “O grande desafio é pensar nos polos da prevenção e da repressão. E quando se pensa em segurança pública, nós temos que falar em repressão, mas uma repressão qualificada e com planejamento para trabalhar coletivamente e de forma equilibrada”, analisou Mariana Carvalho.
“Daqui (da conferência do Maranhão), deve sair, sim, uma proposta relacionada ao diálogo melhor entre repressão e prevenção. Em outros estados, estamos percebendo que cada um já deu uma contribuição importante e estamos esperando isso do Maranhão também”, declarou Mariana Carvalho.
“Agradeço o empenho de todos e fiquem certo de que o Maranhão levará a sua contribuição, pois a situação é crítica em todo o país”, emendou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim. Durante os três dias de encontro da etapa estadual da 1ª Conseg, estão previstas conferências, painéis, debates e plenárias nos quais serão discutidos assuntos como gestão, federalismo, prevenção social do crime, diretrizes para o sistema penitenciário, financiamento da política pública de segurança, valorização profissional, otimização das condições de trabalho, entre outros temas. “Nossa responsabilidade (em sediar a etapa estadual da Conseg) é muito grande”, declarou o secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, que representou a governadora Roseana Sarney durante a abertura da etapa maranhense da 1ª Conseg.
Ministério - Durante a abertura da etapa estadual da 1ª Conseg, o secretário de Segurança do Maranhão, Raimundo Cutrim, lançou a primeira idéia maranhense: a criação do Ministério da Segurança Pública. Atualmente, existe a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é vinculada ao Ministério da Justiça.
Segundo Cutrim, a proposta tem o objetivo de dar uma maior independência à políticas de repressão e de policiamento ostensivo em todo o país, principalmente diante do aumento da criminalidade em nível nacional. Conforme o secretário, o país detém um número de 48 mil homicídios por ano, o que equivale a um assassinato a cada 10 minutos. “Com o ministério (da segurança pública), os investimentos podem ser melhor contingenciados, porque hoje os recursos são destinados apenas à repressão e não à prevenção dos crimes”, defendeu Cutrim.
Ainda pela proposta do secretário, uma outra vantagem da criação do Ministério da Segurança Pública diz respeito à melhor articulação com políticas de caráter social que interferem diretamente na prevenção da criminalidade. “Falta apenas esse ministério para se formar o tripé fundamental em qualquer administração: saúde, educação e segurança”, analisou Cutrim.
A etapa estadual da 1ª Conseg tem a participação de aproximadamente 800 pessoas. Destas, 40% compõem a sociedade civil, 30% o poder público e os outros 30% são operadores do setor (policiais, peritos, bombeiros, entre outros).
MINHA OPINIÃO:
Para opinar nesse assunto não vou mentir: tive que pesquisar um pouquinho, afinal o assunto é sério e não podia falar nenhuma besteira. Não que os outros assuntos aqui tratados também não o sejam, porém segurança é uma coisa sempre mais delicada para falar, emitir opinião. Da pesquisa feita cheguei às seguintes conclusões:
Pelo que entendi a Conseg não é uma simples reunião: é a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública. Uma iniciativa histórica do Ministério da Justiça, realizada na gestão e pelo empenho direto do Ministro Tarso Genro, que tem a história de sua vida política apoiada na participação popular, e me arrisco a dizer: sem clientelismos.
A Conseg, por outro lado, é fruto do acúmulo de conhecimento gerado pela estratégia, já iniciada em 2003 pelo governo federal, de implantar o Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, seguindo o modelo do SUS.
A Conferência não partirá do nada. Partirá de princípios já definidos, ou seja, buscará a melhor forma de integrar as ações de prevenção com as de repressão, bem como a integração dos entes federados: União, Estado e municípios, tratando em pé de igualdade gestores, trabalhadores e comunidade.
Segurança pública, tem dito o Ministro Tarso, se faz com ações continuadas, sem espetáculo e acima de tudo, sem politização partidária. Portanto, exige que se defina ações de curto, médio e longo prazo. E o Maranhão foi um território que nos últimos 2 anos se comprometeu diretamente com estas diretrizes do Governo Federal, a ponto de trocar o nome da Secretaria para Secretaria de Segurança Cidadã.
O Maranhão foi o primeiro Estado do Brasil a criar uma Secretaria de Segurança Cidadã e assim, sinalizou com a mudança de paradigma no Estado.
Em agosto de 2007, quando o Governo Federal lançou o Programa Segurança com Cidadania/Pronasci encontrou terreno fértil no Maranhão para fazer investimentos, e o MA passou de 5 convênios para 50.Agora o Governo Federal espera contribuições do projeto iniciado.
Só agora ele admite que a situação é crítica. Mas no MA não foram feitos os investimentos indispensáveis à reestruturação da segurança pública ao longo dos últimos 10 anos.Tanto é, que o MA chegou a ser o estado do Brasil com menor efetivo proporcionalmente e o único a não ter o guardião para o monitoramento de redes criminosas.
No lançamento da Conferência o próprio Governador fez a abertura, sinalizando assim a sua prioridade. Onde estava a governadora?
Vale mencionar que a SENASP, chefiada pelo Dr. Ricardo Balestreri, tem se destacado por sua capacidade de alavancar a interação de todos os perfis atuantes na segurança pública: de policiais a sociedade civil, passando pela academia.
Acredito que o dr. Cutrim precisa entender melhor o orçamento do Ministério da Justiça, porque o lançamento do Pronasci, para onde foram direcionados mais de R$ 6 bi privilegia a prevenção. E no Maranhão, o Pronasci mandou a maior parte dos recursos para a prevenção.
O tripé não se cria com a criação de Ministério, mas com a transformação da segurança em política pública que é o que a Conferência irá consolidar, assim eu entendi.
Pra concluir preciso dizer que "seria cômico se não fosse trágico" e repito: como podemos propor a criação de mais um Ministério para tratar de Segurança Pública se já temos a Secretaria Nacional de Segurança Pública, comandada pelo competente Ricardo Balestreri (com curriculum incontestável na área de segurança pública, em especial na área de prevenção e ressocialização)?
O mais sórdido - não posso dizer engraçado - disso tudo é o atual Secretário de Segurança Pública do Estado, que é adepto de política totalmente contrária à aplicada pelo Governo Federal, prova disso foi a exclusão da CIDADANIA da Secretaria, propor a criação de Ministério da Segurança Pública. Qual o objetivo? Qual seria a competência desse Ministério? Seria para retornar a lei do "olho por olho dente por dente"? Pois é essa a política do nosso Secretário: repressão sempre. Que o digam os conselhos de segurança que ninguém aqui sabe onde foram parar...
FIQUE DE OLHO!!!
Finalmente coisas lúcidas ditas na área da segurança.Parabéns, Velha.Quem será vc, estou muito curioso.Se vc é velha mesmo de idade, que velhinha moderna.Está muito atualizada!
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