EROS GRAU RENUNCIA À VAGA DE MINISTRO DO TSE DA AGÊNCIA ESTADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau renunciou à vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comunicou sua renúncia em uma carta ao presidente do TSE, Carlos Ayres Brito. Grau tomou posse no TSE há quase um ano e foi o relator do processo de cassação do mandato de Jackson Lago como governador do Maranhão. Eros grau, porém, continuará no STF até 2010, quando completará 70 anos. A ministra Cármen Lúcia assumirá a vaga de Eros Grau.
MINHA OPINIÃO:
Ficamos na dúvida. Afinal, o mandato do Ministro perdurou somente enquanto relator do processo de cassação do mandato do Governador Eleito pela maioria dos votos - Jackson Lago. Conseguido o objetivo, sai de cena o Exmo. Ministro e o Marannhão entra em estado de regresso!
FIQUE DE OLHO!!!
O Estado do Maranhão - São Luís, 10 de maio de 2009 - domingo Política 3
ResponderExcluirComeça nesta segunda-feira (11) a operação desencadeada pelo procurador geral do Estado, Marcos Lobo, contra os saques feitos por Jackson Lago nos últimos dias do governo casado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os três primeiros inquéritos policiais e ajuizamentos de ações de ressarcimento e improbidade dizem respeito às lavagens de dinheiro via fundações que “atendiam” a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Casa Civil; um contrato milionário a uma empresa de táxi aéreo que faturava vôos impossíveis de serem feitos, e o pagamento de mais de R$ 5 milhões a uma construtora que cobrou R$ 1,5 milhão para reformar o Ginásio Costa Rodrigues e não foi além da remoção do reboco e da demolição de uma parede.
Marcos Lobo diz que vai pela via policial por estar diante de quadros explícitos de roubo do dinheiro público. Ele diz ter certeza de ainda ser possível recuperar para o Estado pelo menos parte desse recurso, uma vez que o tempo decorrido é muito curto para que os culpados tenham gastado tudo.
Pelo menos uma das partes envolvidas - a Fundação de Apoio, Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead) - quer devolver um
pouco do que levou da Secom e da Casa Civil. O presidente José de Ribamar Lisboa Moura procurou agentes do atual governo
com as importâncias de R$ 600 mil da Casa Civil e R$ 67 mil da Comunicação. “Foram os últimos valores que nos repassaram,
mas não foram gastos por nós”, disse ele, na Secom. Moura afirma que não fez nada de errado, mas diante de uma folha de pagamento de “mensalinhos” a 32 auxiliares formais e informais do governo cassado, ele disse: “eu só fiz o que me mandaram”. Quem mandou pagar os agrados, que atendem de jornalistas a marqueteiros, foi Elizabeth Cruz de Araújo Macedo, ligada a Jackson Lago através do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
Desvios - Até agora já foram apurados cerca de R$ 20 milhões desviados via Fapead, mas esse valor vai aumentar assim que se descobrirem quanto a fundação levou da Secretaria de Saúde e de outros órgãos do governo que ainda passam por processo de auditoria.
Marcos Lobo lembra que Jackson Lago, para tomar o governo, se beneficiou de R$ 1 bilhão desviado pelo seu antecessor, José Reinaldo Tavares, via convénios ilícitos, e que, para deixar o Palácio dos Leões, cassado pelo TSE, sacou cerca de R$ 1 bilhão, também por meio de convênios ilícitos e de pagamentos de serviços e obras fantasmas. “O maranhense tem o direito de ver esses
crimes todos apurados e suas culpas estabelecidas”, diz o procurador.
PGE buscará dinheiro desviado por Jackson
Procurador vai desencadear, nesta segunda-feira, operação para recuperar os recursos públicos sacados pelo governo Jackson Lago após cassação pelo TSE
Marcos Lobo disse que recorrerá a inquéritos policiais por serem casos explícitos de roubo de dinheiro
Após a cassação, governo pagou por vôos irregulares Aviões fretados pelo dobro do preço de mercado; vôos com destinos diferentes e na mesma hora tripulados pelos mesmos pilotos; uma única aeronave fazendo dois vôos diferentes na mesma hora, e um contrato milionário feito ao apagar das luzes do governo cassado.
Isso tudo indica que o ex-governador Jackson Lago ou “lavou” dinheiro através de uma empresa de táxi aéreo ou fez despesas
antes de licitá-las e empenhá-las. “Trata-se de um coquetel de ilegalidades num único escândalo”, define o procurador-geral
do Estado, Marcos Lobo. Aviões que fizeram dois ou mais vôos no mesmo horário com destinos completamente diferentes e o
mesmo piloto tripulando mais de um vôo ao mesmo tempo são situações que ilustram mais uma sangria dos cofres do Estado entre o dia da cassação, 3 de março, e o do afastamento definitivo de Jackson Lago, em 16 de abril.
O contrato com a empresa que faturou vôos para o Estado a preços até 100% acima dos valores de mercado é do último dia 25
de março, por R$ 1.495.000,00. As notas de empenho para pagamento das despesas vão até 13 de abril de 2009, antes de Jackson ser afastado definitivamente pelo TSE. Todos os relatórios de vôo se referem a viagens feitas antes da celebração do contrato.
Os dias de pico de utilização dessas aeronaves, rumo a Brasília, são quase sempre próximos das datas de sessões do TSE que
tinham em pauta a cassação do então governador. Mas há também vôos para cidades com as quais o governo do Maranhão
não tem qualquer relação administrativa, como Camocim, no Ceará, com o “autorizo” de Augusto Lago, sobrinho e assessor
de Aderson Lago na Casa Civil.
Outro vôo que chama a atenção é o do dia 9 de janeiro deste ano, feito pela aeronave PT-EXZ, de ida e volta a Barreirinhas, que
tinha como único passageiro (conforme relatório de vôo) o deputado federal Domingos Dutra (PT), no auge das agitações “balaios”
a favor do prefeito Miltinho Dias (PT), acusado de compra de voto. Dutra não é funcionário do governo e estava em período de
recesso parlamentar. Só esse vôo custou ao Estado R$ 4.273,00. Ele também voou por conta do contribuinte dia 1º de janeiro de
2009. Naquele dia, ele foi de São Luís a Turiaçu, de lá para Santa Quitéria e, no fim do dia, voou de volta para São Luís, totalizando 745 minutos no ar, num feriado, ao preço de R$ 9.647,00. Há viagens absurdamente caras: dia 9 de janeiro deste ano, Aderson Lago foi de São Luís a São Paulo, com escala em Brasília, e retornou dois dias depois, voando 4.766 quilômetros num turbo-hélice king Air. Só por essa viagem o governo pagou R$ 114.860,60. Em avião de carreira, Aderson não teria pago R$ 2.500,00. Preços superfaturados foram cobrados por viagens aéreas impossíveis de acontecer, já que teriam mesmo horário e mesmo piloto para locais diferentes
Saiba mais - Superfaturamento
O contrato com a empresa que vendeu horas de vôo superfaturadas ao Governo do Maranhão diz que a escolha do fornecedor
foi feita na modalidade pregão, dia 19 de março deste ano. Só não se sabe como foi que o pregoeiro conseguiu driblar a atenção de gigantes nacionais da aviação executiva que vivem à cata de negócios desse tamanho. As primeiras investigações indicam que o edital de convocação para o certame deve ter sido “publicado” em jornal local de pouquíssima circulação.
Arranjo
Para gastar quase R$ 1,5 milhão em menos de um mês, o governo Jackson Lago fez de tudo: os relatórios de vôos anexados
às faturas registram decolagens de Cururupu à meianoite do dia 8 de janeiro passado, quando se sabe que o campo de pouso daquela cidade não oferece as mínimas condições para qualquer tipo de operação após as 18h.
Impossível
São inúmeras as situações em que o vôo de volta acontece antes da ida e de trajetos diferentes feitos pelo mesmo avião na
mesma hora ou de vôos diferentes, no mesmo horário, tripulado pelo mesmo comandante.
Dia 28 de janeiro último, por exemplo, o comandante Celso assina relatório em que ele teria decolado de São Luís para São João dos Patos às 10h40 e chegado ao seu destino às 13h40, só que 12h do mesmo dia ele estava decolando de Balsas rumo a Barra do Corda, onde teria chegado pontualmente às 13h00. A passageira desses vôos impossíveis era Eurídice Vidigal, então secretária da Segurança.
Vôos superfaturados - Denúncia vazia
Estado Maior
Sem sentido a informação - com tom de denúncia - segundo a qual o vice-governador João Alberto, após deixar o Senado, teria sido “campeão” no uso de passagens aéreas entre 2007 e 2009. A denúncia cai por terra quando analisada por dois vieses, o primeiro pela via simples do cálculo; a segunda se observadas as regras então vigentes.
No viés matemático, a conta é simples. Nos seus oito anos de mandato senatorial, João Alberto teve direito a 416 passagens aéreas de ida e volta para Brasília. O que está dito indica que ele não usou sua cota nesse período, tendo, assim, direito a um saldo de 98 passagens, que poderia usar a qualquer tempo. Isso porque, segundo as regras então em vigor no Congresso Nacional, com aval da Constituição, o parlamentar não era obrigado a devolver passagens que não usou; ao contrário, tinha o direito de usá-las a qualquer tempo. Assim, por não tê-las usado no período em que exerceu o mandato, o ex-senador João Alberto apenas usou um direito. Isso significa dizer que, durante o exercício do mandato, João Alberto usou apenas 318 das 416 passagens a que teve direito. Fez uso das 98 restantes respeitando as regras, sem cometer qualquer deslize do ponto de vista ético ou moral. Portanto, no aspecto matemático que envolve as cotas de passagens dos congressistas, o hoje vice-governador não cometeu qualquer deslize.
Outro dado da “denúncia” é que João Alberto usou, ele próprio, e favoreceu familiares seus com passagens a que teve direito. Até
há algumas semanas, pelas regras vigentes no Congresso Nacional, era facultado ao congressista o direito de destinar a qualquer outra pessoa - desde que cidadã no pleno gozo dos seus direitos constitucionais - passagens da sua cota. Isso incluía naturalmente parentes, assessores, correligionários políticos e eleitores cuja condição justificasse a concessão. O senador João Alberto provavelmente não fugiu à regra. Mas quem o conhece sabe que ele jamais ultrapassaria o limite do que era permitido.
A “denúncia”, portanto, pode até chamar atenção pelo nome que envolve, mas não tem nenhum fundamento.
Antecipando
O ex-governador Jackson Lago acionou advogados para examinar detalhadamente sua situação no processo em que é acusado
de ter recebido propina da construtora Gautama. Agora sem a blindagem feita pela Assembléia Legislativa, ele quer se antecipar e preparar sua defesa.
A julgar pelo que pesa contra seus sobrinhos, o ex-governador tem muito o que explicar pela frente.
Não convenceu
O ex-chefe da Representação do Maranhão em Brasília no governo Jackson Lago, Wagner Lago, também enfrenta problemas sérios no Caso Gautama. É que ele aparece no relatório da “Operação Navalha” como um dos beneficiários do esquema de desvio. Tentou convencer o Ministério Público Federal de que não se tratava dele, mas de um parente com o mesmo nome. Não convenceu.
Carestia
A destruição das estradas maranhenses começa a ameaçar o abastecimento de São Luís em vários setores. Gêneros de primeira necessidade estão com os preços nas alturas ou simplesmente faltam nos tabuleiros de feiras ou nas prateleiras de supermercados. Os preços dos materiais de construção que tinham sofrido redução por causa do corte no IPI agora têm preço ainda mais alto que os anteriores ao benefício.
No batente
A secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, comemorou trabalhando a data do seu aniversário, sexta-feira, 8.
Ainda sem sede oficial da pasta, ela se desdobra para reorganizar o setor no estado, agora especificamente ligado à agricultura
familiar e às questões agrárias.
O trabalho é tanto que Conceição iniciou no batente sem solenidade de posse.
Apavorado
Pressionado por denúncias gravíssimas de desvios na sua gestão como secretário de Meio Ambiente, o atual secretário municipal
de Governo, Othelino Neto, tenta se blindar. O Ministério Público está investigando denúncias de desvio de recursos e suspeita de fraude em licenças ambientais. Há uma semana o ex-secretário de Meio Ambiente anda atrás da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.
Nem aí (?!)
Quem faz pouco caso das denúncias de corrupção em sua pasta é o ex-secretário de Juventude, Weverton Rocha. Acusado de enriquecer à custa dos cofres públicos, ele simplesmente diz que as investigações não darão em nada. E está cuidando da sua campanha a deputado federal, como se nada estivesse acontecendo.
Malha viária
O secretário de Infraestrutura, Max Barros, tem uma meta definida para as estradas do Maranhão. Espera recuperar 1,6 mil quilômetros de malha viária em 2009 e 2010. Coisa que os secretários do ex-governo Jackson Lago e José Reinaldo Tavares não fizeram em sete anos.
Anti-fraude
A Secretaria de Meio Ambiente vai dispor, em breve, do sistema Sislag de monitoramento, rastreamento e processamento
ambiental. O programa, via satélite e em tempo real, vai impedir fraude na gestão ambiental, segundo o secretário Washington Rio Branco. O sistema, adquirido pela Vale e disponibilizado à Sema por meio de uma compensação ambiental, é um dos mais avançados do mundo.
A verdade ao povo
Os deputados estaduais Márcia Marinho, Jura Filho e Fábio Braga fizeram uma ponderação ontem, no encontro do PMDB. Eles avaliam que, agora governo, os militantes do partido terão que mostrar ao povo do interior o que o governo passado fez com o Maranhão. “Temos que mostrar a herança maldita que Roseana recebeu. E dizer ao nosso povo que vamos trabalhar para recuperar o estado”, pregou Márcia Marinho.
Unidade
Os congressistas do PMDB também ouviram um alerta do deputado Joaquim Haickel. “Sem demérito dos demais, o PMDB tem os melhores quadros políticos do Maranhão. Mas nos reunimos pouco, conversamos pouco, discutimos pouco”, avaliou. Ele concluiu que os membros do partido precisam estar mais juntos.
E mais
Sob o comando de dom José Belisário, a Igreja Católica entrou no esforço em favor dos desabrigados pelas enchentes. O secretário de Turismo, Tadeu Palácio, prepara amplo projeto para as comemorações dos 400 anos de São Luís em 2012. A maioria dos deputados estaduais do PSDB mostra interesse em manter uma relação produtiva com o governo Roseana Sarney.
A governadora Roseana Sarney vai continuar residindo na sua casa, no Calhau. No Palácio dos Leões, só rotina de trabalho.
O novo governo do Maranhão está revendo todos os “acordos” firmados pelo governo passado com a turma de Hugo Chávez.
E a farra aérea do governo Jackson Lago, heim? Comparada a ela, a de José Reinaldo é pinto.
Acho seu blog e seu orkut interessante, pois vivemos no pais democratico, vc tem que abre espaço para todas as opiniões.
Vc tambem tem que assinar e não ficar autonoma.
RESPOSTA AO ANÔNIMO:
ResponderExcluirANÔNIMO, ESTE BLOG PREZA PELA DEMOCRACIA, ENTÃO SEUS COMENTÁRIOS SEMPRE SERÃO PUBLICADOS, MAS NÃO PRECISAVA TRANSCREVER O JORNAL DOS SARNEY DE HOJE, NÉ?
BEM, EU PROCURO CONSEGUIR MINHAS INFORMAÇÕES DA FORMA MAIS IMPARCIAL QUE POSSO, MAS ACHO Q NÃO É O SEU CASO, Q SÓ REPETE AS "ESTÓRIAS" MIDIÁTICAS DA FAMÍLIA... ISSO ELES SABEM FAZER MUITO BEM.
SOBRE MEU ORKUT E BLOG, MUITO OBRIGADA PELO ELOGIO. BEM, SOBRE MINHA "AUTONOMIA" = AUTONOMA, ACHO QUE VC QUIS DIZER MEU ANONIMATO. ESSE EU PRESERVO PQ NÃO TENHO NENHUMA VINCULAÇÃO POLÍTICA COM QUALQUER GRUPO, SOU APENAS UMA CIDADÃ QUE RESOLVEU FALAR O Q ACHA!
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Ora bolas, o Ministro Eros Grau já cumpriu com o compromisso, depois de se "queimar" na imprensa nacional vocês achavam mesmo que ele permaneceria no TSE?! Claro que não! Amados, no judiciário brasileiro a Deusa Themis enxerga e bem, é doidinha por um "cascalho", quando não está negociando está com um "cliente" em relações para lá de íntimas e promíscuas.
ResponderExcluirCom relação ao que o Anônimo escreveu digo que Roseana sequestrando convênios do estado com as prefeituras tem o claro interesse de usufruir deste recurso para 2010, como sempre está prejudicando a população maranhense (é somente o que sabe fazer) e nem se importa com o estado de calamidade dos municípios afetados pelas chuvas. E Vocês acham que ela aprova o uso de convênios com as prefeituras?!É claro que não! quem se importa com a descentralização e modernização da gestão pública são os que estão comprometidos com o povo em vez de ficar com as mãos no "tutu" fazendo e acontecendo coisas que até Deus duvida... que se lixe a municipalização, quer é entregar obras superfaturadas (isto se entregar)e na sua visão limitada ter todos os prefeitos comendo na sua mão como cachorrinhos obedientes.
Mais...
A Capital do Estado está isolada, com risco e até data para desabastecimento de produtos básicos, milhares desabrigados, roças e plantações destruídas, rodovias intransitáveis, o mundo ruindo e o escambal e vocês estranham que a mídia da raposa policromática junto a sua filhinha Rosengana "determine" (frase adorada pelo grupo deles) que se ataquem o governo legítimo que o antecedeu?! Claro que vão criar factóides, claro que vão querer semear a discórdia entre os balaios, claro que tentarão comprar a consciência de alguns, claro que tentarão "dividir para conquistar", ou vocês acharam mesmo que a Roseana quer trabalhar para o Maranhão?! RsRsrs, isto é piada mesmo e de mal gosto! Trabalhar pelo Maranhão... Quer saber? Finalmente a FAMEM despertou de seu sono de bela adormecida, finalmente nossos Deputados Federais despertaram para a vida, mas ainda falta organizar a oposição na Assembléia, os Deputados Estaduais que não aceitam a coleira dos Sarneys devem mostrar a cara, a sociedade civil está aguardando. Onde estão os nossos líderes? Levantai-vos, vamos!